CRUZANDO A FRONTEIRA

CRUZANDO A FRONTEIRA.

Se você quiser vir de outro país para se juntarem a nós em Londres, em junho, vocês são muito bem-vindos! Algumas pessoas nos perguntaram se haverá algum problema ao tentar atravessar a fronteira para o Reino Unido. Não prevemos grandes problemas extras para o G8, mas aqui estão algumas informações que vocês poderão achar uteis.

SE VOCÊ É UM CIDADÃO DA UE:

Grã-Bretanha não está na zona de Schengen (Zona de Schengen é o nome que se dá ao conjunto de países que assinou o Tratado de Schengen, que prevê a abolição do controle de imigração entre um e outro país membro desse mesmo tratado), então você vai ser parado e vão lhe pedir para mostrar o seu passaporte ou ID na fronteira. A polícia tem o poder de revistá-lo e fazer perguntas. No entanto, de acordo com ativistas com experiências jurídicas, é muito improvável que recusem a entrada de vocês no Reino Unido (a menos que seu perfil cause desconfiança). Se eles desconfiarem que vocês estejam vindos para o G8, é bem possível que lhes procurem para solicitar esclarecimentos, mas, em seguida, os deixarão passar a fronteira.

Em teoria, a polícia não tem o poder de recusar a entrada de cidadãos da UE em casos extremos, por razões de “ordem pública”. Eles podem fazer isso se você representar “uma ameaça suficientemente grave para os interesses fundamentais da sociedade”. Isso pode ser por causa de condenações penais graves, mas também pode incluir a sua conduta ou por pertencer a um determinado grupo de “indesejáveis”. Por exemplo, esse poder tem sido usado contra figuras públicas consideradas perigosas, como por exemplo, o fascista Holandês Geert Wilders. Mas os ativistas com experiências jurídicas dizem que é improvável que seja usado a menos que você se enquadre nesse perfil: por exemplo, se você tiver antecedentes criminais particularmente graves, ou se há um aviso específico sobre você em uma base de dados da polícia europeia.

SE VOCÊ NÃO É UM CIDADÃO DA UE:

Regras de vistos para cidadãos não pertencentes a UE varia muito de país para país: você precisará verificar no site do Home Office (http://www.ukba.homeoffice.gov.uk/visas-immigration/do-you-need-a-visa) para ver quais são as regras que se aplicam a seu país. Esteja ciente de que é mais fácil, e bastante comum, para os policiais/imigração para recusar a entrada se você não é um cidadão da UE. Eles provavelmente irão lhe pedir para explicar por que você está vindo para o Reino Unido, e eles podem pedir para você mostrar que tem dinheiro para ficar no Reino Unido, que ter um lugar para ficar, etc. Se você precisar de informações mais específicas, você também pode entrar em contato conosco pelo [email protected]

CONSELHO GERAL.

Os mais fortes controles fronteiriços são geralmente em aeroportos. Você provavelmente está mais propenso a ser verificado e questionado em um aeroporto do que no Eurotúnel (túnel ferroviário submarino e subterrâneo que atravessa o Canal da Mancha ligando a França à Inglaterra) ou em um porto de balsa. Portos costumam ter os controles menos rigorosos que os aeroportos, pelo menos se você estiver vindo a pé, de bicicleta ou em um carro normal. Se você atravessar de carro na balsa, é muito comum um guarda lhe parar só para dar uma olhada rápida no seu passaporte e acena-lo para atravessar, sem fazer perguntas.

NO ENTANTO esteja ciente de que em Calais (cidade francesa mais próxima da Inglaterra) e outros portos, vans, autocaravanas, micro-ônibus e caminhões são muitas vezes checados, pois a polícia está procurando por imigrantes escondidos em veículos maiores. Eles às vezes usam cães, detectores de calor e C02 e outros dispositivos de detecção para verificar os veículos de grande porte. Além disso, os ônibus das linhas europeias são muito comumente parados para controles de imigração.

É possível que, antes da cúpula do G8, haja verificações extras mais rigorosas na fronteira. Se você não quer ser procurado ou questionado, é uma boa ideia viajar o mais discretamente possível. Tente parecer “normal” e viajar em um carro normal, em vez de um grande grupo de ativistas num ônibus. Mais uma vez, é improvável que os ônibus sejam proibidos de continuar a viagem, mas é provável que você seja investigado e interrogado.

SCHEDULE 7.

A outra coisa que você deve estar ciente é da chamada “Schedule 7″, lei antiterrorista. Isso dá à polícia o direito de parar e interrogar qualquer pessoa na fronteira, sem dar-lhe os seus direitos normais sob interrogatório policial. Ou seja, legalmente você TEM que responder às perguntas, e eles não tem que esperar seu advogado chegar para lhe interrogar. Eles podem prendê-lo por até 9 horas, mesmo sem você ter praticado qualquer irregularidade. Eles também podem confiscar as câmeras, computadores e telefones celulares por até 7 dias para coletar informações. Se você se recusar a responder as perguntas, eles podem cobrar-lhe uma ofensa criminal.

Esta lei é altamente controversa. Supostamente é usada apenas para prevenir o terrorismo, e não para recolher informações sobre os protestos. Mas a polícia muitas vezes se utiliza dela para tentar aumentar a sua “inteligência”. Alguns ativistas decidiram se recusar a responder às perguntas, alegando que a lei não foi aplicada corretamente porque o questionamento não era realmente ligado ao terrorismo. Até agora, a polícia tem sido relutante em cobrar as pessoas que fizeram isso, provavelmente porque eles sabem que poderiam ser criticados nos tribunais pelo mau uso desses poderes. Mas se você decidir se recusar a responder as perguntas feitas pela polícia você precisa estar ciente de que você está assumindo um risco.

SE VOCÊ TIVER PROBLEMAS NA FRONTEIRA.

Se você tiver alguma dúvida, ou se você for parado na fronteira e precisar de assessoria jurídica, você pode chamar o Green & Black Cross legal hotline. O número é: 00 44 7946 5415 11.

Se você ficar preso na fronteira da França você também pode entrar em contato com nossos amigos de Calais Migrant Solidarity, que podem ajudar a organizar o apoio jurídico na França, se necessário. O numero deles é: 00 33 6 45 46 59 86.